A Comissão de Ética é um órgão previsto na lei orgânica (artigo 11º) do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, tendo o mandato e competências constantes do Decreto-Lei n.º 97/95, de 10 de Maio.
A sua actual composição foi homologada pelo Conselho Directivo a 19 de Janeiro de 2009, através do Despacho n.º 5661/2009, sendo constituída pelos seguintes elementos:
- Prof. Doutora Ana Paula França
- Mestre João Lavinha
- Padre José Nuno Ferreira da Silva
- Prof. Doutor Luís Graça
- Dra. Maria da Conceição Mendes
- Dra. Maximina Pinto
- Prof. Doutor Miguel Oliveira
Cabe à Comissão de Ética zelar pela observância de padrões de ética no exercício das ciências médicas, de forma a proteger e garantir a dignidade e integridade humanas, procedendo à análise e reflexão sobre temas da prática médica que envolvam questões de ética.
Regulamento da Comissão de Ética para a Saúde (PDF-127Kb)